área partilhada
-
Página Inicial
- Formulários
Formulários
área central de conteúdos (não partilhada)
Nesta secção poderá efectuar o preenchimento online de todos os formulários. Estes encontram-se divididos pelas diferentes áreas existentes.
O seu preenchimento on-line apenas será possível caso o munícipe esteja autenticado.
-
Gestão Urbanística
-
Licenciamentos
-
Obras de Edificação
- Req. Inicial Licenciamento de Edificação
- Req. Junção de Elementos Arquitetura
- Req. Apresentação Projetos Especialidades
- Req. Junção de Elementos Especialidade
- Req. Apresentação Projeto Alterações
- Req. Junção de Elementos ao Processo
- Req. Cópias de Documentos/Elementos/Consulta de Processo
- Req. Emissão Alvará Operação Urbanística
- Req. Informação Início dos Trabalhos
- Req. Inicial Ocupação Via Pública
- Req. Emissão Licença Ocupação da Via Pública
- Req. Prorrogação Prazo
- Req. Prorrogação Prazo do Alvará
- Req. Pedido de Averbamento
- Req. Apresentação de Alegações
- Req. Pedido de Redução de Taxas
- Req. Desistência do Pedido/Processo
-
Operações de Loteamento
- Req. Apresentação Projectos Obras Urbanização
- Req. Apresentação Projeto Alterações
- Req. Junção de Elementos ao Processo
- Req. Cópias de Documentos/Elementos/Consulta de Processo
- Req. Emissão Alvará Operação Urbanística
- Req. Informação Início dos Trabalhos
- Req. Receção de Obras de Urbanização
- Req. Prorrogação Prazo
- Req. Pedido de Averbamento
- Req. Apresentação de Alegações
- Req. Pedido de Redução de Taxas
- Req. Desistência do Pedido/Processo
-
Alterações de Loteamento
- Req. Emissão Alvará Operação Urbanística
- Req. Informação Início dos Trabalhos
- Req. Junção de Elementos ao Processo
- Req. Cópias de Documentos/Elementos/Consulta de Processo
- Req. Prorrogação Prazo
- Req. Pedido de Averbamento
- Req. Apresentação de Alegações
- Req. Pedido de Redução de Taxas
- Req. Desistência do Pedido/Processo
-
Obras de Urbanização
- Req. Inicial Licenciamento Obras de Urbanização
- Req. Junção de Elementos ao Processo
- Req. Cópias de Documentos/Elementos/Consulta de Processo
- Req. Emissão Alvará Operação Urbanística
- Req. Informação Início dos Trabalhos
- Req. Prorrogação Prazo
- Req. Prorrogação Prazo do Alvará
- Req. Recepção de Obras de Urbanização
- Req. Pedido de Averbamento
- Req. Apresentação de Alegaçõess
- Req. Desistência do Pedido/Processo
-
Trabalhos de Remodelação de Terrenos
- Req. Inicial Licenciamento de Remodelação de Terrenos
- Req. Junção de Elementos ao Processo
- Req. Cópias de Documentos/Elementos/Consulta de Processo
- Req. Emissão Alvará Operação Urbanística
- Req. Informação Início dos Trabalhos
- Req. Prorrogação Prazo
- Req. Pedido de Averbamento
- Req. Apresentação de Alegações
- Req. Desistência do Pedido/Processo
-
Obras de Edificação
-
Comunicações Prévias
-
Comunicação Prévia
- Req. Inicial Comunicação Prévia Edificação
- Req. Inicial Comunicação Prévia de Obras de Urbanização
- Req. Inicial Comunicação Prévia de Remodelação de Terrenos
- Req. Junção de Elementos Comunicação Prévia Edificação
- Req. Junção de Elementos Comunicação Prévia de Obras de Urbanização
- Req. Junção de Elementos Comunicação Prévia de Remodelação de Terrenos
- Req. Cópias de Documentos/Elementos/Consulta de Processo
- Req. Prestar Retificações/Esclarecimento
- Req. Informação Início dos Trabalhos
- Req. Inicial Ocupação Via Pública
- Req. Emissão Licença Ocupação da Via Pública
- Req. Emissão Alvará Operação Urbanística
- Req. Prorrogação Comunicação Prévia
- Req. Prorrogação Prazo
- Req. Pedido de Averbamento
- Req. Recepção de Obras de Urbanização
- Req. Apresentação de Alegações
- Req. Pedido de Redução de Taxas
- Req. Desistência do Pedido/Processo
-
Comunicação Prévia Prazo para Utilização (Art. 62.º A, B, C)
- Comunicação de utilização após operação urbanística sujeita a controlo prévio
- Req. Comunicação Prévia com Prazo para Utilização (B, C)
- Req. Junção de Elementos ao Processo
- Req. Cópias de Documentos/Elementos/Consulta de Processo
- Req. Prorrogação Prazo
- Req. Apresentação de Alegações
- Req. Desistência do Pedido/Processo
-
Comunicação Prévia
- Informação Prévia - Operação Urbanística
- Operação - Legalização
- Operação - Licença Especial (Acabamentos)
- Operação - Obras de Escassa Relevância Urbanística
- Operação - Operação Urbanística Não Abrangida RJUE
-
Pedido de Certidão
- Req. Pedido de Certidão de ARU/ORU
- Req. Pedido de Certidão de Comunicação Prévia
- Req. Pedido de Certidão de Infraestruturas
- Req. Pedido de Certidão de Ruínas
- Req. Pedido de Certidão de Compropriedade
- Req. Pedido de Certidão de Destaque
- Req. Pedido de Certidão de Propriedade Horizontal
- Req. Pedido de Certidão de Construção Anterior RGEU
- Req. Pedido de Certidão Outras
- Req. Junção de Elementos ao Processo
- Req. Cópias de Documentos/Elementos/Consulta de Processo
- Req. Prorrogação Prazo
- Req. Apresentação de Alegações
- Req. Desistência do Pedido/Processo
- Operação - Pedido de Informação Simples
- Elevadores
-
Licenciamentos
área partilhada