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Formulários
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Req. Inicial Comunicação Prévia Edificação
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Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.
Formulário online
Taxas
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Código10.25.2.1
Pela submissão ou alteração da comunicação prévia
Valor153,45 €
Anexos
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* Termo de responsabilidade do técnico autor - Projecto de instalações electromecânicas
PrefixoEPIETAN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo5 MBObrigatórioSimExtensões Permitidaspdf -
* Projecto de instalação de gás - Parte desenhada
PrefixoEPIGDN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo31 MBObrigatórioSimExtensões Permitidasdwfx -
* Projecto de instalação de gás - Parte escrita
PrefixoEPIGEN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo5 MBObrigatórioSimExtensões Permitidaspdf -
* Termo de responsabilidade do técnico autor - Projecto de instalação de gás
PrefixoEPIGTAN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo5 MBObrigatórioSimExtensões Permitidaspdf -
* Projecto de instalações telefónicas e de telecomunicações - Justificação da não apresentação
PrefixoEPITNAN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo5 MBObrigatórioSimExtensões Permitidaspdf -
* Projecto de instalações telefónicas e de telecomunicações - Parte desenhada
PrefixoEPITTDN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo31 MBObrigatórioSimExtensões Permitidasdwfx -
* Projecto de instalações telefónicas e de telecomunicações - Parte escrita
PrefixoEPITTEN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo5 MBObrigatórioSimExtensões Permitidaspdf -
* Termo de responsabilidade do técnico - Projecto de instalações telefónicas e de telecomunicações
PrefixoEPITTTN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo5 MBObrigatórioSimExtensões Permitidaspdf -
* Projeto de segurança contra incêndios em edifícios ou ficha de segurança, de acordo com a categoria de risco do edifício Parte escrita
PrefixoEPSCIEN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo5 MBObrigatórioSimExtensões Permitidaspdf
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