área partilhada

Req. Inicial Licenciamento de Edificação

área central de conteúdos (não partilhada)

Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.

Formulário online

Registar no serviço

Taxas

Código
10.25.1.1

Pela apreciação do pedido de licenciamento

Valor
209,72 €

Anexos

Projeto de sistemas de gestão técnica centralizada - parte escrita

Prefixo
EPGTCE

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Projeto de sistemas de gestão técnica centralizada - parte desenhada

Prefixo
EPGTCD

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
31 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
dwfx
Termos de responsabilidade subscritos pelos autores e coordenador dos projetos de Sistema de Gestão Técnica Centralizada

Prefixo
EPGTCT

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil dos técnicos do Projeto de Sistema de Gestão Técnica Centralizada

Prefixo
EPGTCS

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Planta topográfica à escala 1:500 com delimitação de ambas as parcelas

Prefixo
CPTOPW

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
31 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
dwg
Projeto de reforço sísmico, quando exigível, nos termos da lei - justificação de não apresentação

Prefixo
EPRS

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Documento comprovativo de que o edifício se encontra já alimentado pela rede pública de distribuição de energia eléctrica

Prefixo
EPEDC

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Documento comprovativo da existência de contrato ativo de fornecimento de água

Prefixo
PAAAR

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-

Exportar para Excel

área partilhada

Voltar

Req. Inicial Licenciamento de Edificação

Taxas

Pela apreciação do pedido de licenciamento

Anexos

Projeto de sistemas de gestão técnica centralizada - parte escrita

Projeto de sistemas de gestão técnica centralizada - parte desenhada

Termos de responsabilidade subscritos pelos autores e coordenador dos projetos de Sistema de Gestão Técnica Centralizada

Comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil dos técnicos do Projeto de Sistema de Gestão Técnica Centralizada

Planta topográfica à escala 1:500 com delimitação de ambas as parcelas

Projeto de reforço sísmico, quando exigível, nos termos da lei - justificação de não apresentação

Documento comprovativo de que o edifício se encontra já alimentado pela rede pública de distribuição de energia eléctrica

Documento comprovativo da existência de contrato ativo de fornecimento de água