área partilhada

Req. Inicial de Informação Prévia

área central de conteúdos (não partilhada)

Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.

Formulário online

Registar no serviço

Taxas

Código
10.24.1

Direito à Informação, nos termos do previsto no artigo 110.º do RJUE:

Valor
30,69 €

Anexos

Projecto de escavação e contenção periférica - Peças desenhadas

Prefixo
PECPPD

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
31 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
dwfx
Projecto de escavação e contenção periférica - Parte escrita

Prefixo
PECPPE

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Certificado do empreiteiro de obras particulares

Prefixo
OCEOP

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Termo de responsabilidade do técnico autor - Projecto de escavação e contenção periférica

Prefixo
TRECP

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Contrato de urbanização

Prefixo
ECURB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Estudo justificativo da estabilidade das edificações

Prefixo
EJEE

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Declaração de seguro de responsabilidade civil - Autor projeto infraestruturas viárias

Prefixo
ESGPIV

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Planta com identificação dos percursos acessíveis, detalhes métricos, técnicos e construtivos

Prefixo
APIPA

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
31 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
dwfx
Termo de responsabilidade - Projeto de loteamento

Prefixo
ATRPL

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf

Exportar para Excel

área partilhada

Voltar

Req. Inicial de Informação Prévia

Taxas

Direito à Informação, nos termos do previsto no artigo 110.º do RJUE:

Anexos

Projecto de escavação e contenção periférica - Peças desenhadas

Projecto de escavação e contenção periférica - Parte escrita

Certificado do empreiteiro de obras particulares

Termo de responsabilidade do técnico autor - Projecto de escavação e contenção periférica

Contrato de urbanização

Estudo justificativo da estabilidade das edificações

Declaração de seguro de responsabilidade civil - Autor projeto infraestruturas viárias

Planta com identificação dos percursos acessíveis, detalhes métricos, técnicos e construtivos

Termo de responsabilidade - Projeto de loteamento