área partilhada

Req. Junção de Elementos ao Processo

área central de conteúdos (não partilhada)

Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.

Formulário online

Registar no serviço

Taxas

Código
10.25.1.5

Parque de campismo, por cada 1000 m2 de área de intervenção

Valor
16,88 €
Código
10.25.1.6

Demolição (não integrada noutro procedimento) - por m2 ou fração da área total da construção a demolir

Valor
0,69 €
Código
10.25.3

Acresce às alíneas 1.3 e 2.3, em função do prazo, por cada mês ou fração

Valor
13,81 €

Anexos

Comprovativos de Habilitação

Prefixo
CH

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Planta topográfica à escala 1:500 com delimitação de ambas as parcelas

Prefixo
CPTOP

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
31 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
dwfx
Planta topográfica à escala 1:500 com delimitação de ambas as parcelas

Prefixo
CPTOPW

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
31 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
dwg

Exportar para Excel

...

área partilhada

Voltar

Req. Junção de Elementos ao Processo

Taxas

Parque de campismo, por cada 1000 m2 de área de intervenção

Demolição (não integrada noutro procedimento) - por m2 ou fração da área total da construção a demolir

Acresce às alíneas 1.3 e 2.3, em função do prazo, por cada mês ou fração

Anexos

Comprovativos de Habilitação

Planta topográfica à escala 1:500 com delimitação de ambas as parcelas

Planta topográfica à escala 1:500 com delimitação de ambas as parcelas