área partilhada

Req. Apresentação Projectos Obras Urbanização

área central de conteúdos (não partilhada)

Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.

Formulário online

Registar no serviço

Taxas

Código
10.27.1.1

Pela apreciação do pedido de licenciamento de Obras de Urbanização

Valor
189,26 €

Anexos

Projecto de águas residuais - Justificação da não apresentação

Prefixo
EPARJ

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Termo de responsabilidade do técnico autor - Projecto acústico

Prefixo
EPATRA

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Projecto de instalação de gás - Justificação da não apresentação

Prefixo
EPIGJ

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Projecto de instalações telefónicas e de telecomunicações - Justificação da não apresentação

Prefixo
EPITNA

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Projecto acústico - Declaração de seguro de responsabilidade civil

Prefixo
ESEGA

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Parecer, autorização ou aprovação de entidade externa

Prefixo
PAAEX

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Projecto de redes de abastecimento de águas e esgotos - Justificação da não apresentação

Prefixo
PAANA

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Projecto acústico - Justificação da não apresentação

Prefixo
PACUNA

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Projecto de arranjos exteriores - Justificação da nao apresentação

Prefixo
PAENA

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf

Exportar para Excel

área partilhada

Voltar

Req. Apresentação Projectos Obras Urbanização

Taxas

Pela apreciação do pedido de licenciamento de Obras de Urbanização

Anexos

Projecto de águas residuais - Justificação da não apresentação

Termo de responsabilidade do técnico autor - Projecto acústico

Projecto de instalação de gás - Justificação da não apresentação

Projecto de instalações telefónicas e de telecomunicações - Justificação da não apresentação

Projecto acústico - Declaração de seguro de responsabilidade civil

Parecer, autorização ou aprovação de entidade externa

Projecto de redes de abastecimento de águas e esgotos - Justificação da não apresentação

Projecto acústico - Justificação da não apresentação

Projecto de arranjos exteriores - Justificação da nao apresentação